Municipality Service of Education

Perfil Profesional Diretora Serviço Municipal de Educação

Naran Kompletu               : Elda de Fátima

Data Moris                          : Fatumea,01 Jullu 1071

Avilitasaun Literaria         : Licensiatura Direto

Número Telp.                      : 77389630/75110387

Email                                    : eldafatima 141@gmail.com

A. Introdusaun

Servisu Munipal Educacao hanesan Diretoria  ida ne`ebe simu mos responsavilidade  ba knar sira Ministeriu Educacao nian.Tamba programa balun seidauk entrega total tuir lei deskonsentasaun.Nune`e SM Educacao iha responsavilidade atu asegura jestaun prosesu ensino aprendisajem iha nivel eskolaridade hotu husiNivel Ensino Pre-Escolar to Ensinu Secundariu Geral no Tecniku vokasional.Asegura mos Prosesu Implementasaun PME husi nivel Ensino Pre-Eskolar to`o Ensino Basiku.

B. Base Legal

• Decreto Lei n^o  3/2016,16 de marco-altera ba Decreto Lei n^o  84 2023,23 de Novembro. Artigo 7 koalia kona ba Kompetensia no dominio ba Edukasaun.
• Decreto Lei n^o  34/2025,15 de Outubro alterasaun ao Decreto Lei n^o 84/2023,23 de novembro esexta alterasaun ao Decreto Leo n^o  3/2016,16 de marco sobre o Estatuto das Autoridades munisipais e do Grupo Tecnico Interministerial para o Desentralizacao Administrativo.
• Diploma Ministerial no 85/2023,29 de Dezembro artigo 27  Tarefa no servisu Edukasaun nian ne`ebe deskreve husi letra a-ff.

C. Misaun no Vizaun

O Servico Munisipal da Educacao é o service da Autoridade Munisipal ou Administracao Munisipal que sob orientacao Presidente Autoridade  Munisipal ou de Administracao Municipal tem por missao asegurar a aplicacao  da legislacao e execucao politica publicas  e do Programas guvernamentais nos dominios do ensino Pre-escolar,do ensino basico,do ensino recorente,do desporto escolar e da cultura.

D. Organograma SM Educação

E. Tarefa

Komforme Diploma Ministerial N^o 85/2023 de 29 dezembro

São tarefas do Serviço Municipal de Educação:

 a). Recolher e analisar as informações necessárias para a formulação da proposta de Parque Escolar.                             

  b). Formular e apresentar ao Presidente da Autoridade Municipal a proposta de Parque Escolar Municipal e as    

     respetivas atualizasoes.

  c). Promover a afetação oficial de bens imóveis do Estado para a instalação ou para construção dos estabelecimentos de

      ensino pré-escolar, dos estabelecimentos de ensino básico, dos centros comunitários do ensino recorrente, dos  

      centros     culturais, das mediatecas e das casas de função do pessoal    docente;

    d).  Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a realização de obras de requalificação, de conservação ou de

     reparação dos edifícios nos quais se projete a instalação ou se encontrem instalados os estabelecimentos de ensino

    pré escolar, os estabelecimentos de ensino básico, os centros comunitários do ensino recorrente, os centros culturais,

   as mediatecas e as casas de função do pessoal docente;

 e). Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento na elaboração das especificações técnicas que devem

 constar dos documentos dos procedimentos de apro visionamento que visem a adjudicação dos contratos

públicos de execução de obras de construção, de requalificação, de conservação ou de reparação dos edifícios onde

 se projete a instalação ou em que se encontrem instalados estabelecimentos de ensino pré escolar, de estabelecimentos

 do ensino básico, de centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente, de centros culturais, de mediatecas e de casas de função do pessoal docente;

f. Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura de procedimentos de aprovisionamento com vista à

aquisição de mobiliário, de equipamentos informáticos, de serviços de fornecimento de comunicações e de acesso à

internet para apetrechar os estabelecimentos de ensino pré-escolar, os estabelecimentos do ensino básico, os

 centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente, os centros culturais, as mediatecas e as casas

de função do pessoal docente;

g)  Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura de procedimentos de aprovisionamento para a realização

de obras de construção, de conservação ou de reparação dos refeitórios dos estabelecimentos de ensino pré-escolar

 e dos estabelecimentos do ensino básico;

h)   Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura dos procedimentos de aprovisionamento necessários para

a aquisição dos equipamentos de cozinha e do mobiliário dos refeitórios dos estabelecimentos de ensino pré-escolar

 e dos estabelecimentos de ensino básico;

i)   Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento na elaboração das especificações técnicas que devem

 constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de

fornecimento de bens para o apetrechamento dos refeitórios dos estabelecimentos de ensino pré-escolar

e dos estabelecimentos de ensino básico;

j.Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura dos procedimentos de aprovisionamento necessários para

a aquisição dos equipamentos, dos materiais e dos géneros alimentares para a confeção das refeições a distribuir pelos

beneficiários do programa “merenda escolar”;

k)   Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento para a elaboração das especificações técnicas que devem constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de fornecimento dos equipamentos, dos materiais e dos géneros alimentares para a confeção das refeições a distribuir pelos beneficiários do programa “merenda escolar”;

l.Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura dos procedimentos de aprovisionamento necessários para a prestação de serviços de confeção e de distribuição de refeições no âmbito do programa “merenda escolar”;

m)  Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento para a elaboração das especificações técnicas que devem constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de prestação de serviços de confeção e de distribuição de refeições no âmbito do programa “merenda escolar”;

n)  Informar o Serviço Municipal de Registos, Notariado e Serviços Cadastrais acerca das situações de cessação do vínculo profissional dos docentes aos quais hajam sido atribuídas casas de função;

o)  Receber, inventariar, conservar em boas condições e distribuir pelos estabelecimentos de ensino pré-escolar e pelos estabelecimentos do ensino básico os livros escolares, os equipamentos e os materiais didáticos que lhe sejam entregues pelo Ministério da Educação;

p)   Promover a boa organização e a boa gestão dos estabeleci mentos públicos de ensino pré-escolar, dos estabeleci mentos públicos do ensino básico, dos refeitórios escolares, dos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente, dos centros culturais e das mediatecas; e dos estabelecimentos de ensino básico;

q)  Coordenar os processos de matrícula e de distribuição dos discentes pelos estabelecimentos públicos de ensino pré escolar e pelos estabelecimentos do ensino básico, promovendo uma relação positiva de adequação entre o número de discentes existente em cada estabelecimento de ensino e as condições materiais disponíveis para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;

r)    Receber, dar parecer e submeter para decisão do Presidente da Autoridade Municipal os recursos interpostos das decisões relativas à matrícula de discentes nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar e nos estabelecimento do ensino basico; 

s)   Distribuir o pessoal docente pelos estabelecimentos públi cos de ensino pré-escolar e pelos estabelecimentos públicos do ensino básico e promover a satisfação das necessidades de recursos humanos que nestes se identifiquem;

t.Recrutar e distribuir os docentes ou formadores do programa de ensino recorrente pelos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente;

u)  Criar e manter atualizado um registo de presenças, de faltas, de licenças e de sanções disciplinares dos recursos humanos que desempenham funções nos estabelecimentos do ensino pré-escolar, nos estabelecimentos públicos do ensino básico, nos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente, no centro cultural e nas mediatecas;

v) Coordenar os processos de avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos do ensino pré-escolar, dos estabelecimentos públicos do ensino básico e dos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente;

w)  Avaliar o desempenho profissional dos dirigentes e das chefias dos estabelecimentos públicos do ensino pré escolar, dos estabelecimentos públicos do ensino básico, dos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente, dos centros culturais e das mediatecas;

x)   Zelar pelo cumprimento dos curricula aprovados para o ensino pré-escolar e para o ensino básico;

y) Distribuir pelos estabelecimentos de ensino pré-escolar, pelos estabelecimentos do ensino básico, pelos centros comunitários de aprendizagem do ensino recorrente e pelos demais agentes e parceiros educativos a documentação pedagógica de informação e de apoio técnico necessária para o desenvolvimento das respetivas atividades;

z)   Estudar, desenvolver e executar estratégias de integração sócio-educativa dos alunos com necessidades educativas especiais;

aa) Estudar as causas do insucesso escolar ao nível do ensino básico no município e propor estratégias para a

eliminação ou para a mitigação das mesmas;

 bb)Executar, ao nível do município, os programas de ação social escolar, em coordenação com o Serviço Municipal de Ação Social;

 cc) Promover a constituição de equipas desportivas escolares, em várias modalidades desportivas, e

organizar torneios escolares, de âmbito municipal, entre as mesmas;

dd)Promover e apoiar a realização de atividades comple mentares de ação educativa dirigidas aos alunos dos estabelecimentos do ensino pré-escolar e dos estabelecimentos do ensino básico;

ee) Colaborar com os Serviços Municipais de Segurança Alimentar e de Saúde para a execução do programa de “saúde e nutrição infantil” no município;

ff) Executar as demais tarefas no domínio da educação que se revelem necessárias para o desempenho das

competências que incumbam à Autoridade Municipal, no domínio da educação, que lhe sejam superiormente determinadas e que não incumbam a outro órgão ou serviço da Autoridade Municipal.

F.Dadus sira:

1.Funsionariu SME Coivalima

2.Dadus Eskola sira

3.Dadus Profesores

I.Deskrisaun Servisu

1. Diretor SME        : Elda de Fatima,Lic.Dir

  2. Departemento de Gestõo de Programa da Educação

1. Gregório Ferreira Afonso (Xefi Departemento)
2. Fatima Maria Pires (Apoio Administração e Financas)
3. Cândido Fereira (Recurso Humano)
4. Cristina dos Santos (Resp.Arquiva e Avaliasaun Dezempenu) )
5. Verocica de Jesus(Resp.Lista Presensa)
6. Floriana de J.Mendonca (Apoio Arquiva e Avaliasaun Dezempenu)
7. Jeferson RMA.Alves(Apoio Arquiva e Avaliasaun Dezempenu)
8. Ernanio P da S Vicente (Resp.Programa Merenda Escolar)
9. Olandina da Costa(Apoio PME)
10. Alfredo Freitas (Resp.Logístico)
11. Sertorio do Rêgo (Apoio Adm.Logístico)
12. Olandina Vicenti(Resp.Avaliasaun Dezempenu)`
13. Natalia Gusmao (Resp.Recepção)
14. Joao Baptista de NM.Ray(Motorista)
15. Ermina de Jesus ( Cleaner)

3. Departemento Desenvovimento e  Gestão Parque Eskolar

16 Beneditus Asa (Xefi Departemento)

 17. Walter Laka (Resp. Ensino Secundaria,Tecvoc e Ensino superior)

  18. Leontino Moniz (Apoio Adm.Pedagósico e Ensino Basico)

   19. Antonio Amaral (Apoio  Adm,Pedagósico e Infraestrutura Ensino Basico)

    20. Maria de Jesus Amaral (Apoio Adm.Pedagósico e Ensino  Pre-Escolar)

    21. Florindo do Carmo (Responsavel Ensino Recorente)

    22. Fransisco Duarte(Apoio Ensino Recorente)

    23. Caetano Loe (Resp.Formação dos Professores)

    24.Delmiro de Jesus Nahak(Resp.EMIS)

    25.  Julio Pereira(Apoio Administrasaun EMIS)

    26. Julieta Barros(Apoio Adm ba.Gestao Parque Eskolar)

    27. Santina Amaral(Apoio Adm.ba Gestao Parque Eskolar)

II.Dadus Finanseiro 2025(Alokasaun)

III.Kategoriu Orsamento(Ezekusaun)

II.Dadus Finanseiro 2026(Alokasaun)

III.Kategoriu Orsamento(Ezekusaun)

IV.LISTA FASILIDADE /MATERIAL ESCRITORIU

Bele Hare Pdf iha anexo

Pontu Fokal:

Recardo Emilson Maria Moniz, L. Ec