Serviço Municipal de Apoio aos ONG’s e Organizações Comunitarias

Profile Servisu Munisipal Apoio Às Organizações Não Governamentais e Às Organizações Coomunitarias de Municipio de Covalima

1. IDENTIDADE PESOAL:

Naran kompletu                       : Maria de Jesus Pereira

Pozisaun                                  : Diretora

Nu.Tlf                                     : 77136002

Hela Fatin                                : Aldeia Matai, Suku Matai

Edukasaun Literaria                : Sekundária

Relijiaun                                 : Katolika

Email                                       : dejesusmariaa26@gmail.com

1. Introdusaun

Autoridade Municipal Covalima nu’udár reprezentasaun “Governo Central” iha munisípiu kompostu hosi “Presidente Autoridade, Secretário Municipal” 3, “Serviço Municipal” 20 no Departamentu 37 inklui gabinete apoiu tékniku ba prezidénsia autoridade munisipál.  “Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias” hanesan servisu munisipál ida iha Autoridade Municipal Covalima entre servisu munisipál 20 ne’ebé estabelese liu hosi Decreto Lei N.^o 84/2023, de 23 de dezembro, 5.^a alterasaun hosi Decreto Lei N.^o 3/2016, de 16 de março. Tuir Decreto Lei N.^o 84/2023, de 23 de dsezembro, Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias kompostu hosi departamentu 2, Departamento de Apoio aos Sucos no Departamento de Apoio  à Sociedade Cívil. 

Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias hala’o knar bazeia ba programa 510 : Funcionamento e Desenvolvimentro Instituisional; Sub – Programa 51001 : Funcionamento Instituisional;  atividade 5100145 : Reforçar o funcionamento das Administrações.

II. Baze Legal

Decreto Lei N.^o 3/2016, de 16 de março

Decreto lei n^o  23/2025, de 15 de outubru

Diploma ministerial n^o 85/2023, de 29 de dezembru

Lei N^o  9/2016, de 8 de jullu

III. Visaun no Misaun.

O Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias é o serviço da Autoridade Municipal que tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo ao Presidente da Autoridade Municipal e aos demais órgãos e serviços da Autoridade Municipal no estudo, no desenvolvimento e na execução de estratégias de apoio ao fortalecimento das organizações não governamentais e às organizações comunitárias, em atividade na área do município, e de apoio às atividades de interesse público que por estas sejam realizadas.

IV. Organograma

V. TAREFA

Tarefa  Servisu

1. São tarefas do Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias:
2. Identificar as organizações comunitárias existentes e com atividade regular na área do município
3. Criar e manter permanentemente atualizada uma base de dados com a identidade dos líderes comunitários que desempenham funções na área do município;
4. Identificar as organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras, que se encontram sedeadas ou desenvolvem atividade habitual na área do município;
5. Identificar os dirigentes das organizações não governamen tais, nacionais, que se encontram sedeadas na área do município;
6. Criar e manter permanentemente atualizada uma base de dados com a identificação das organizações não governa mentais, nacionais e estrangeiras, e os dirigentes dessas organizações, que se encontrem sedeadas ou tenham atividade habitual na área do município;
7. Distribuir pelas organizações não governamentais e pelas organizações comunitárias a legislação e os regulamentos administrativos que sejam relevantes para a atividadedestas;
8. Realizar campanhas de informação, esclarecimento e ações de formação sobre os programas governamentais dirigidos às organizações não governamentais e pelas organizações comunitárias;
9. Realizar ações de capacitação dos dirigentes das organizações não governamentais e dos líderes comunitários;
10. Prestar os esclarecimentos e as informações que lhe sejam solicitadas pelas organizações não governamentais e pelas organizações comunitárias relativamente à legislação e regulamentação que se lhes refira, às melhores estratégias de organização e gestão ou aos programas governamentais de que as mesmas possam ser beneficiárias ou nos quais possam intervir como parceiras;
11. Executar as demais tarefas no domínio do apoio às organizações não governamentais e às organizações comunitárias que lhe sejam superiormente determinadas e que não incumbam a outro órgão ou serviço da Autoridade Municipal

O Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias integra:

1. Um Departamento de Apoio aos Sucos, responsável pela prática dos atos e pela tramitação dos processos administrativos necessários ao exercício das tarefas
   previstas pelas alíneas a), b), f), g), h), i) e j) do artigo
   anterior;
2. Um Departamento de Apoio à Sociedade Civil, responsável pela prática dos actos e pela tramitação
   dos processos administrativos necessários ao exercício das tarefas previstas pelas alíneas c), d), e), f), g), h), i) e j) do artigo anterior.
3. Os Departamentos previstos pelo número anterior são chefiados por Chefes de Departamento, nomeados em regime de comissão de serviço, nos termos do Decreto-lei n.º 3/2016, de 16 de Março

Foto Atividade Formasaun ba Ofisial Finansas Suku 30 iha Munisipiu Covalima

Ex^mo Sekretáriu Asuntu Sosiais e Organizasaun Comunitária Akompaña mos husi Formador Sr. Martinho Moniz , Diretora SM. Apoiu  às ONG e às  OC no Asessor Júridku Presidente Autoridade Covalima  halo abertura formasaun kapasitasaun ba Ofisial Finansas Suku 30 iha Salaun Administrasaun  Covalima Durante loron rua 15-16 Agostu 2024.

Formador Sr. Martinho Moniz hahú fó formasaun ba Ofisial Finansas Suku 30 iha loron Dahuluk 15/08/2024 iha Salaun Adm. Munisipiu Covalima.  Materia ho Tópiku Primeiru  “Prepara Pedidu Pagamentu Orsamentu Suku”

Ex^mo Sekretáriu Asunto Sosiais no Organizasaun Komunitária, Ex^ma Dirétora SM. Apoiu às ONG e às OC, Xefe Dep.  No Ofisíal Apoiu ONG no Suku  Hasai Foto Hamutuk ho partisipante Formasaun mai husi Ofisíal Finanasas Suku 30 Durante loron rua 15-16 Agostu 2024 iha Salaun Administrasaun Munisipiu Covalima

Sesaun Kafé  Dader  Hamutuk ho partisipante sira  iha Loron Primeiru ba atividade Formasaun Kapasitasaun ba Ofisial Finansas Suku 30 iha Salaun Administrasaun Munisípiu Covalima

Formador ho Partisipante husi Ofisial Finansas  Suku 30 Iha  sesaun  Almosu hamutuk

Formdor Sr. Martinho Moniz Kontinua realiza formasaun materia ho tópiku Segundo konaba “Prosesu Pagamentu “ ba Ofisial Finansas Suku 30 Iha Salaun Administrasaun Munisipiu Covalima.

Foto Atividade Formasaun ba Xefe Suku 30 iha Munisipiu Covalima

Xefe Dep. Suku Sr. Teodomiro Amaral de Araujo halo atendementu registu lista Partisipante husi Suku 30         

Aktividade Formasaun Lei Poder Lokal refere hetan fasilita  hosi  Master Of Cerymony   Sr. Marcos Gusmão Hanesan Ofisial SMA. Apoiu ONG e OC    

Formasaun konaba Lei Poder Lokal durante loron rua  (28-29/05/2024  Hetan abertura Formalmente  hosi Ex^mo Sekretáriu Asuntu Sosiais e Organizasaun Comunitária ,  Akompnha mos husi Formador ba Formasaun Lei Poder Lokal Atual asumi kargu hanesan Asesor Partisipa Dezenvolvimentu Munisipiu Covalima no   Diretora SMA. Apoiu ONG e OC

Formador ba Formasaun Lei Poder Lokal Sr. Ergilio F. Vicente  aprezenta no halo esplikasaun konaba saida mak “ Poder Lokal”

Sesaun Kafé Loro Kraik Hamutuk iha Loron Primeiru ba atividade Formsaun Lei Poder Lokal ba Xefe Suku 30 iha Munisípiu Covalima

Formador ho Partisipante husi Suku 30 Iha  sesaun  Almosu hamutuk

Formador ba Formasaun Lei Poder Lokal Sr. Ergilio F. Vicente  aprezenta no kontinua  halo esplikasaun konaba “ Lei Poder Lokal”

Hasai Foto Hamtuk ho partisipante ba formsaun Lei Poder Lokal husi Xefe  Suku 30 iha Covalima

Foto Atividade formasaun ba Sekretariu suku 30 iha Covalima

Formasaun konaba, Kompetisaun Suku, Jestaun Arkivamentu no oinsa atu Jestaun Konflito no Jestaun komunikasaun ho efektivu   durante loron tolu  (17-19 Marsu 2025 Hetan abertura ofisialmente hosi Ex^mo. Sekretáriu Administrasaun no Finansas Munisipiu Covalima Akompnha mos husi Diretora SM. Apoiu ONG e OC (Maria de Jesus Pereira).

Funsionáriu Ofisial Apoiu ONG no Suku atendementu registu lista Partisipante formasaun husi Ofisial Administrasaun Suku 30 iha Munisipiu Covalima.

Seksaun kafé dader ho formandu sira husi Ofisial Administrasaun Suku 30 iha Salaun Autoridade Munisípiu  Covalima

Aktividade Formasaun ba Ofisial Administrasaun   Suku 30 durante loron Tolu refere, hetan fasilita  hosi  Sr. Marcos  Gusmão Hanesan Master Of Cerimony.

Formador Sr. Ergilio Ferreira Vicente  atual Asessor Partisipa fo hela Formasaun  ho materia : Oinsa  atu hases an husi Konflito no Jesatun Kominikasaun ho Efektivu ba Ofisial Administrsaun Suku 30 iha Muniipiu Covalima.

Formador ho Partisipante husi Ofisial Administrasaun  Suku 30 Iha  sesaun  Almosu hamutuk

Formador Sr. Inocencio Barreto atual Xefe Departementu Rekursu Humanu  fo hela Formasaun  ho materia  Jestaun Arkivamentu ho diak.

Servisu Munisipal Apoiu ONG no Organizasaun Komunitaria realiza enkontru ho Parseiru Dezenvolvimentu iha Covalima

Tabela Lista populasaun covalima hosi secundaria to dotouramento

VI.  ATIVIDADE

VI.1. Rekollamentu Dadus

VI.1.1 Dadus Monografia demografia,defisiensia,vulneravel mortalidade no natalidade

VI.1.1.1 Dadus Monografia

VI.1.1.2. Dadus Demografia

Fonte: siggsa munisipal 2025

VI.1.1.3 Total Ema Moris Ho Defisiensia No Vulneravel Iha Munisipiu Covalima Periodu 2025

Fonte: siggsa munisipal 2025

Atividade Apoiu Suku

VI.1.1.4. Formasaun 

“Serviço Municipal  Apoio às Organizações não Governamentais e às Organizações Comunitárias” iha Programa ida (510), Sub Programa ida(51001) no atividade rua; Atividade 5100145 – Reforçar o funcionamento das Administrações Sucos no Atividade 5100146 – Subsídio aos Lideranças Comunitárias. Atividade 5100145 iha indikadór ida kona-ba formasaun hodi kapasita líder komunitáriu no rekursu umanu sira hotu iha suku. Nune’e, atividade sira durante tinan fiskál 2025 halo ona enkontru ho xefe suku 30, xefe seksaun dezenvolvimentu komunitária hosi postu administrativu 7, sekretáriu suku hosi suku 30 hodi konsolida servisu sira iha suku no postu administrativu. Hala’o mós monitorizasaun ba suku 5 iha Postu Administrativu Suai, suku 4 iha Postu Administrativu Tilomar no suku 4 iha Postu Administrativu Maucatar  hodi hare no apoiu direta ba servisu administrasaun suku.  Atividade ida seluk mak enkontru ho sosiedade sívil ne’ebé realiza iha loron 20 fulan juñu  no loron 13 fulan novembru tinan 2025.  Kustu ba atividade sira iha trimestre I, II, III no IV hamutuk dólar amerikanu $ 6.000,00.

VI.1.1.5. Pagamentu

Orsamentu suku mai hosi kategoria transferénsia públika (TP) hodi finansia

atividade 5100145 – “Reforçar o funcionamento das administrações sucos”  hodi apoiu administrasaun suku, manutensaun veíkulu no kombustível ho totál orsamentu $ 60.390,00 .  Orsamentu Transeferénsia Públika hodi finansia mos atividade 5100146 – “Subsídio às lideranças Comunitárias,”  ne’ebé pagamentu halo ona 1^a, 2^a, 3^a no 4^a transeferénsia ba subsídiu líder komunitáriu ho totál orsamentu kada trimestre $ 194.297,50. Total orsamentu transferénsia públika ba tinan fiskal 2025 ne’ebé halo ona pagamentu hamutuk  $ 837.580,00.

VII. Atividade Apoiu Sosiedade Sivil

Bazeia ba posibilidade “Departamento de Apoio à Sociedade Cívil”, iha períodu janeiru to’o juñu tinan 2025 no jullu to’o dezembru halo ona enkontru ho ONG sira hodi atualiza dadus, programa, atividade no planu asaun ba 2026 hosi ONG lokál, nasionál no internasionál. Informasaun kona-ba ONG sira hanesan iha tabela tuir mai :

VIII. KATEGORIA OSAN

VIII. FASILIDADES

VIII.1. EKIPAMENTUS ELEKTRONIKU

VIII.2. EKIPAMENTUS MOBILIARIU

Atu hare dadus sira favor bele hare file PDF tuir mai!!

Pontu Vokal :

1. Marcos Gusmão, Lic. Eco, M. Gest